Um contribuinte não teve imposto a pagar nem a restituir.

O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 22 de março de 2010, e terá correção de 76,74 % correspondente à variação da taxa SELIC.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento através do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social – Ascom

A Receita lembra que o prazo para a entrega da declaração termina dia 30 de abril, às 23h59min59s.

Quem não entregar a declaração dentro do prazo terá que pagar multa de R$ 165,74.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social – Ascom/RFB

Para o exercício de 2009, serão creditadas restituições para 40.434 contribuintes, totalizando R$ 74.756.495,55, já acrescidos da taxa selic de 8,03% (período de maio/2009 a março/2010). Desse montante, 6.971 contribuintes foram priorizados conforme a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 20.138.546,07.

Já para o lote residual de 2008, as restituições totalizam R$ 25.243.504,41 com correção de 20,10% (período de maio/2008 a março/2010). Foram contemplados 11.768 contribuintes.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) e o Receitafone pelo nº 146.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na Internet.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social – Ascom/RFB

Quem não entregar a declaração dentro do prazo, terá que pagar multa de R$ 165,74.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social – Ascom/RFB

Quem não entregar a declaração dentro do prazo, terá que pagar multa de R$165,74.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social – Ascom/RFB

A Receita Federal do Brasil disponibilizou hoje (01/03) um conteúdo especial para os mais de 20 milhões de declarantes do IRFP/2010. Os contribuintes terão à sua disposição a partir de agora no sítio da Receita Federal na Internet (www.receita.fazenda.gov.br), diversas novidades para facilitar a obtenção de informações relacionadas à declaração do IRPF 2010.

A Receita preparou páginas especiais sobre a apresentação da declaração, o pagamento das quotas, a restituição e a situação da declaração. Esses quatro assuntos estão organizados conforme os tópicos abaixo:

1. Declaração: download de programas, obrigatoriedade, formas de elaboração, prazo de entrega, preenchimento, transmissão, retificação e multa por atraso na entrega;
2. Pagamento: emissão de Darf, débito automático, vencimento das quotas e pagamento em atraso;
3. Situação da declaração: extrato da DIRPF, regularização de pendências e intimação e notificação;
4. Restituição: consulta, datas dos lotes, aviso via celular e alteração de conta.

O novo conteúdo foi formatado para proporcionar uma navegação mais simples e intuitiva, facilitando assim a localização de informações por meio de um novo leiaute. Além disso, o conteúdo deixou de ser essencialmente textual, passando a ser composto também por tutoriais apresentando didaticamente como realizar tarefas como o download e instalação dos programas, importação de dados da declaração de 2009, gravação e transmissão da declaração, verificação de pendências, retificação da declaração e impressão do Darf.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social – Ascom/RFB

A PGFN e a RFB também registram que a informação de deferimento do requerimento de adesão ao parcelamento da Lei nº 11.941/2009, encaminhada à Caixa Postal do contribuinte ou disponível no aplicativo da Internet de “Opções da Lei nº 11.941, de 2009”, constitui garantia de que os seus débitos serão, a exclusivo critério do contribuinte, incluídos na consolidação do referido parcelamento, com exceção dos seguintes débitos:

a) vencidos após 30 de novembro de 2008;

b) decorrentes de saldo remanescente de outros parcelamentos que não o Refis, Paes, Paex e Parcelamento Ordinário/Simplificado;

c) de CPMF;

d) renegociados pela Lei nº 11.755, de 2008; e

e) apurados na forma do Simples Nacional (Lei Complementar nº 123, de 2006).

Desse modo, excetuadas as situações acima relacionadas, a consolidação do parcelamento da Lei nº 11.941/2009, será concluída conforme as informações prestadas pelo próprio contribuinte, inclusive no que diz respeito aos débitos que deverão compor o referido parcelamento.

Fonte: Receita Federal

8.079 contribuintes não tiveram imposto a pagar nem a restituir.

O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 25 de fevereiro de 2010, e terá correção de 30,29%, correspondente à variação da taxa SELIC.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento através do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social – Ascom

5.132 contribuintes não tiveram imposto a pagar nem a restituir.

O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 24 de fevereiro de 2010, e terá correção de 43,28%, correspondente à variação da taxa SELIC.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento através do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social – Ascom

301 contribuintes não tiveram imposto a pagar nem a restituir.

O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir de 23 de fevereiro de 2010, e terá correção de 60,38%, correspondente à variação da taxa SELIC.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento através do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social – Ascom