O benefício vale por 03 meses. A desoneração para o período é de R$ 88 milhões. A partir de 16 de julho serão reestabelecidas as alíquotas anteriores.

Os produtos desonerados foram:

Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosos e “cut-backs”). Código 2715.00.00.

Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, não vidrados nem esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte. Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, vidrados ou esmaltados, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, vidrados ou esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte. Código 69.07.

Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, vidrados ou esmaltados, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos,vidrados ou esmaltados, de cerâmica, mesmo com suporte. Código 6908

Cadeados – Código 8301.10.00.

válvulas de gaveta – Código 8481.80.93

Telhas de aço. Código 7308.90.90

Fonte: Ascom/Assessoria de Imprensa da RFB

A medida, contida no Decreto nº 6.743, de 15 de janeiro de 2009, contempla os veículos fora de estrada que não tinham sido abrangidos pela política de estímulo ao setor automotivo anunciada pelo Governo Federal.

Com o pacote de dezembro, complementado hoje, os carros populares (de até 1.000 cilindradas) tiveram a alíquota do IPI reduzida de 7% para zero. Os modelos médios, com motor entre 1.000 e 2.000 cilindradas, tiveram a alíquota reduzida de 13% para 6,5% (modelos a gasolina) e de 11% para 5,5% (nos modelos flex e a álcool).

A redução vale até o dia 31 de março

Fonte: Assessoria de Comunicação da RFB