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Receita passa a validar nas unidades de atendimento Procurações de acesso ao e-CAC

Pedra — Fri, 29 May 2009 23:49:29 +0000

A Receita Federal passa a utilizar a partir de 01/06 o serviço SMS para comunicar o depósito da restituição do IR. A mudança valerá a partir da restituição 2009, ano-base 2008 e para os lotes residuais do IR 2008, ano-base 2007.

O contribuinte que desejar ativar o recurso deverá cadastrar o número do seu telefone celular no endereço eletrônico da Receita “www.receita.fazenda.gov.br “

Após a habilitação será enviado para o celular cadastrado um código de ativação.

O contribuinte deverá então, acessar o site da Receita e informar o código de ativação confirmando o celular habilitado.

A partir da disponibilização da consulta ao lote de restituição na internet, o contribuinte já será informado via SMS.

Só poderá ser cadastrado um número de celular por CPF e as linhas deverão pertencer à rede nacional de telefonia móvel.

Caso no momento da ativação o contribuinte verificar que o serviço já está ativo para outro celular será exigido o número do recibo de entrega da última declaração. A partir daí o cadastro anterior será removido e a última alteração prevalecerá.

O contribuinte que desejar o cancelamento do serviço deverá acessar o site da Receita e fazer a solicitação.

O cadastramento após realizado, continuará ativo para anos seguintes.

Fonte: Receita Federal

Receita informará restituição do IR por SMS a partir de 01/06

Pedra — Fri, 29 May 2009 12:21:17 +0000

O contribuinte que desejar ativar o recurso deverá cadastrar o número do seu telefone celular no endereço eletrônico da Receita “www.receita.fazenda.gov.br “

Após a habilitação será enviado para o celular cadastrado um código de ativação.

O contribuinte deverá então, acessar o site da Receita e informar o código de ativação confirmando o celular habilitado.

A partir da disponibilização da consulta ao lote de restituição na internet, o contribuinte já será informado via SMS.

Só poderá ser cadastrado um número de celular por CPF e as linhas deverão pertencer à rede nacional de telefonia móvel.

O contribuinte que desejar o cancelamento do serviço deverá acessar o site da Receita e fazer a solicitação.

O cadastramento após realizado, continuará ativo para anos seguintes.

Fonte: Receita Federal

Receita libera consulta a lote residual de 2007

Pedra — Wed, 18 Feb 2009 00:36:51 +0000

Receita Federal abre amanhã, dia 18/2/09 (quarta-feira), a partir das 9 horas, consulta a lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física/2007. O dinheiro estará disponível para saque a partir do dia 27/2/09 e terá correção de 21,18% (taxa de juros selic).

Serão liberadas 30.916 declarações. Desse total 8.196 terão imposto a receber, no valor de R$ 20.945.848,65; outras 16.372 terão imposto a pagar, no valor de R$ 42.003.120,64 e 6.348 sem imposto a pagar ou restituir.

Fonte: Assessoria de Imprensa da RFB

Receita libera consulta a lote residual de 2006

Pedra — Tue, 17 Feb 2009 00:34:57 +0000

Receita Federal abre amanhã, dia 17/2/09 (terça-feira), a partir das 9 horas, consulta a lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física ano 2006. O dinheiro estará disponível para saque a partir do dia 26/2/09 e terá correção de 34,17% (taxa de juros selic).

Serão liberadas 115.263 declarações. Desse total 23.373 terão imposto a receber, no valor de R$ 59.732.873,16; outras 80.428 terão imposto a pagar, no valor de R$ 458.127.874,51 e 11.462 sem imposto a pagar ou restituir.

Fonte: Assessoria de Comunicação da RFB

Receita libera consulta a lote residual de 2005

Pedra — Thu, 12 Feb 2009 16:28:22 +0000

Receita Federal abre amanhã (13/02), a partir das 9:00 horas, consulta a lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física – 2005. O dinheiro está disponível para saque no dia 20/02/2009 e terá correção de 51,27%( taxa de juros selic).

Serão liberadas 40.277 declarações. Desse total 8.996 terão imposto a receber, no valor de R$ 116.014.507,85; outras 27.542 terão imposto a pagar, no valor de R$ 19.857.830,76 e 3.739 sem imposto a pagar ou restituir.

Fonte: Assessoria de Comunicação da RFB

Divulgadas as novidades da Declaração de IR 2009

Pedra — Wed, 11 Feb 2009 16:20:59 +0000

O supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, divulgou em coletiva nesta quarta (11/2) as regras e as novidades da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2009 (ano-base 2008).

São esperadas este ano 25 milhões de declarações, contra 24,3 milhões em 2008. Adir informou que o programa de preenchimento da declaração estará disponível na página da Receita na Internet a partir das 8:00h do dia 2 de março.

Veja abaixo as principais novidades e as informações básicas da declaração 2008.

Número do Recibo

Este ano a informação do número do recibo da declaração do ano anterior será opcional, podendo o contribuinte informar ou não o dado. Há ainda a alternativa de transmissão declaração com o uso do certificado digital e-CPF.

Adir informa que o uso do número do recibo ou do certificado digital dá maior segurança ao contribuinte, uma vez que impede a transmissão por outras pessoas.

Prazo de entrega

O prazo de entrega da declaração foi estendido até às 24h do dia 30 de abril; antes esse prazo era até às 20h.

Declaração Final de Espólio

O programa gerador da Declaração Final de Espólio foi integrado ao programa da Declaração do IR. Antes essa declaração tinha um programa separado para gerar as informações e o prazo para sua apresentação era de 30 dias a partir do final do processo de inventário. Com a nova regra as informações referentes ao final do espólio poderão ser apresentadas no mesmo prazo da Declaração do IR, 30 de abril do ano seguinte ao transito em julgado da sentença.

A Declaração Final de Espólio é aquela entregue como ajuste final, referente aos rendimentos tributáveis recebidos pelo espólio (conjunto de bens deixados por uma pessoa falecida) no ano em que transitou em julgado o processo de inventário.

Agendamento do pagamento

Diferente do ano passado, até mesmo a primeira quota do imposto devido poderá ser paga por meio do débito em conta agendado. Para isso o contribuinte deverá transmitir sua declaração até 31 de março. Para os contribuintes que transmitirem a declaração após esse prazo o agendamento estará disponível a partir da segunda quota.

OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES

Obrigatoriedade de entrega

Está obrigada à entrega da declaração do IR 2009 a pessoa que:
1. Recebeu rendimentos tributáveis na declaração, cuja soma foi superior a R$ 16.473,72;
2. Recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;
3. Participou, em qualquer mês, do quadro societário de empresa como titular, sócio ou acionista, ou de cooperativa;
4. Obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
5. Obteve receita bruta da atividade rural em valor superior a R$ 82.368,60; ou pretenda compensar, no ano-calendário de 2008 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2008;
6. Teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 80.000,00;
7. Passou, em qualquer mês, à condição de residente no Brasil e assim permaneceu até 31 de dezembro;

Apresentação em “powerpoint” divulgada na entrevista à imprensa

Fonte: Assessoria de Comunicação da RFB

Receita libera segunda-feira consulta ao segundo lote residual de 2008

Pedra — Fri, 06 Feb 2009 10:44:11 +0000

A Receita Federal do Brasil abre segunda-feira (9/2), a partir das 9:00 horas, consulta, no site http://www.receita.fazenda.gov.br, ao segundo lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física-2008, ano-calendário de 2007.

Terão direito à restituição 19.139 contribuintes, que receberão um montante total de R$ 34.528.512,02. O dinheiro estará disponível para saque na rede bancária a partir de 16 de fevereiro e terá correção de 10,40%, calculada pela taxa de juros selic.

Caso não acuse o recebimento em sua conta corrente, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento BB 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou de poupança em seu nome, em qualquer banco.

Fonte: Ascom – Assessoria de Imprensa

Receita libera consulta a lote residual de 2007

Pedra — Fri, 16 Jan 2009 11:13:51 +0000

A Receita Federal do Brasil libera em 19/01, a partir das 9:00 horas, consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física-2007. O dinheiro estará disponível para saque na rede bancária a partir de 26 de janeiro e terá correção de 20,13%, calculada pela taxa de juros selic.

Serão liberadas 31.551 declarações. Desse total 8.139 terão imposto a receber, no valor de R$ 18.253.139,13; outras 18.368 declarações terão imposto a pagar, no valor de R$ 116.670.418,02 e 5.044 sem imposto a pagar ou restituir.

Fonte: Assessoria de Comunicação da RFB

Receita libera consulta a lote residual de 2004

Pedra — Thu, 15 Jan 2009 22:44:32 +0000

A Receita Federal do Brasil abre amanhã (16/1), a partir das 9:00 horas, consulta a lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física-2004.

O dinheiro estará disponível para saque na rede bancária a partir de 23 de janeiro (sexta-feira da próxima semana) e terá correção de 65,99%, calculada pela taxa de juros selic.

Serão liberadas 8.668 declarações. Desse total 3.069 terão imposto a receber, no valor de R$ 7.578.665.23; outras 3.574 declarações terão imposto a pagar, no valor de R$ 1.969.003,46 e 2.025 sem imposto a pagar ou restituir.

Fonte: Ascom/ Coordenação de Imprensa

Receita libera consulta a lote residual de 2003

Pedra — Wed, 14 Jan 2009 22:36:37 +0000

A Receita Federal do Brasil abriu hoje (14/1) consulta a lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física-2003.

O dinheiro estará disponível para saque na rede bancária a partir de 22 de janeiro (quinta-feira da próxima semana) e terá correção de 84,61%, calculada pela taxa de juros selic.

Serão liberadas 596 declarações. Desse total 214 terão imposto a receber, no valor de R$ 1.106.935,53; outras 222 declarações terão imposto a pagar, no valor de R$ 237.713,17 e 160 sem imposto a pagar ou restituir.

Fonte: Ascom/ Coordenação de Imprensa